Histórico

No Cenário Mundial, as primeiras Ouvidorias Universitárias surgiram no Canadá, em 1965, na Universidade Simón Froser e nos Estados Unidos, em 1967, na Universidade Estadual de Nova York, e, também, na Universidade de Berkeley. De caráter institucional, buscavam o aperfeiçoamento das relações internas e o acesso às informações institucionais requeridas pela comunidade externa. Em 1985 surge a Ouvidoria da Universidade Autônoma do México (UAM) como a primeira das Américas. No Brasil, a partir de 1984, as Universidades iniciaram a discussão sobre a implantação da Ouvidoria em sua estrutura organizacional, tendo em vista os acontecimentos políticos e sociais da década de 80 e a promulgação da Constituição Federal, em 1988, que impôs às Instituições Públicas, § 3º do Artigo 37, a criação e implantação de formas de participação do usuário na Administração Pública e mecanismos para controle dos Serviços Públicos.

As pioneiras na implantação dos serviços de Ouvidoria Universitária foram as Universidades, Federal do Espírito Santo (UFES), em1992, de Brasília (UNB), em 1993, e a Estadual de Londrina (UEL), em 1994. Na sequência, foram criadas Ouvidorias em várias Universidades com características diversas em termos de interferências sócio-culturais, mas tendo em comum o objetivo de aprimorar o padrão de seus serviços no atendimento à comunidade Universitária e à sociedade.

A Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe foi instituída em 23 de março de 2009, conforme Resolução nº 02/2009 CONSU, com a finalidade de defender os direitos individuais e coletivos da sociedade civil e da comunidade universitária em prol da melhoria na prestação do Serviço Público.

Em 26 de setembro de 2011, por meio da Resolução nº 37/2011, o Conselho Universitário (CONSU) aprovou o Regimento Interno da Ouvidoria Geral. O Regimento Interno disciplina o funcionamento da Ouvidoria Geral, estabelecendo a sua natureza, a sua estrutura, a sua competência e os seus procedimentos de ordem administrativa e operacional.

Atualizada em 07/12/2015