Veja abaixo os documentos disponibilizados pela Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe:

RESOLUÇÃO Nº 14/2025/CONSU - Aprova Regimento Interno da Reitoria e revoga a Resolução nº 41/2023/CONSU

PORTARIA Nº 727, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Designa Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e revoga a Portaria 344/2024.

PORTARIA Nº 115/2024/GR - Designa Ouvidora da UFS

PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 116, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e revoga a Portaria CGU nº 581, de 9 de março de 2021.

PORTARIA Nº 1141/2021-GR - Estabelece o fluxo para tratamento de denúncias na Universidade Federal de Sergipe

DECRETO Nº 10.153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta

RESOLUÇÃO Nº 37/2011/CONSU - Aprova Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Sergipe

RESOLUÇÃO Nº 002/2009/CONSU  - Institui a Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Sergipe