Competências da Ouvidoria

O que compete à Ouvidoria:

  • Receber, encaminhar e acompanhar, junto às unidades competentes, todas as demandas e sugestões que sejam de interesse da comunidade;
  • Dar ciência, formalmente, ao interessado das providências tomadas;
  • Sugerir as instâncias competentes, quando for o caso, ações corretivas e/ou saneadoras de problemas apontados pela comunidade;
  • Recomendar aos dirigentes das unidades competentes a apuração de denúncias formuladas;
  • Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Reitor, Pró-Reitores, Diretores de Centro e Chefes de Departamento;
  • Elaborar e apresentar relatórios semestrais ao CONSU;
  • Quando solicitado, manter sigilo quanto à identidade dos denunciantes, ou quando entender que a identificação possa causar transtornos, ressalvado quando a denúncia configurar ilícito penal cuja identificação do denunciante poderá ser requisitada pelo Ministério Público, Procuradoria Federal ou Autoridade Policial;
  • Instituir e manter atualizado um banco de dados com todas as questões levadas a Ouvidoria Geral.

O que não compete:

  • Desempenhar ações de assistencialismo e paternalismo;
  • Apurar denúncias de irregularidades e infrações (disciplina e processos administrativos);
  • Atuar como central de atendimento;
  • Agir com imediatismo (resolução apenas do caso apresentado quando interessa a coletividade).