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Resolução 02/2009/CONSU - Institui a Ouvidoria

Resolução 37/2011/CONSU - Regimento Interno da Ouvidoria

Resolução 42/2012/CONSU - Indicação ouvidor e vice-ouvidor

Resolução 03/2014/CONSU - Regimento Interno da Reitoria

Resolução 14/2015/CONEPE - Normas Acadêmicas