Veja abaixo os documentos disponibilizados pela Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe:

PORTARIA Nº 344, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Designa Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.

PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 116, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e revoga a Portaria CGU nº 581, de 9 de março de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 41/2023 CONSU - Aprova Regimento Interno da Reitoria e revoga a Resolução nº 40/2018/CONSU

PORTARIA Nº 1141 de 20 de Setembro de 2021 - Estabelece o fluxo para tratamento de denúncias na Universidade Federal de Sergipe

DECRETO Nº 10.153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta

RESOLUÇÃO Nº 37/2011/CONSU - Aprova Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Sergipe

RESOLUÇÃO Nº 002/2009/CONSU  - Institui a Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Sergipe

GUIA LILÁS - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal